A poucos meses do Encontro das Nações Unidas em Nova Iorque que irá rever os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e a dois terços do final da meta traçada para os atingir (2015), a Comissão Europeia apresenta um Plano de Acção com doze pontos-chave para apoiar os ODM. A CIDSE, a Caritas e a CONCORD elaboraram um conjunto de recomendações para uma evolução “ambiciosa” desta causa, na sequência do esforço que as ONG religiosas na Europa têm vindo a fazer.
O Encontro das Nações Unidas está agendado para os dias 22 a 24 de Setembro, em Nova Iorque. Restabelecer prioridades para o combate à pobreza, desigualdades e injustiças sociais será o grande mote deste evento, que poderá resultar num momento decisivo para a estratégia futura da Campanha do Milénio. O objectivo é rever os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), atendendo a que, a apenas cinco anos do final da meta estipulada na Cimeira do Milénio, em 2000, os progressos alcançados nesta matéria estão longe de cumprir, ao nível dos diferentes desafios definidos pelos oito ODM, quer no que concerne as populações alvo a apoiar, os países a serem beneficiados ou mesmo as melhorias obtidas nas diferentes regiões de cada um destes países.
Antecipando-se ao Encontro que terá lugar ao mais alto nível, a União Europeia apresentou já uma posição clara que reforça o apoio aos ODM, com base numa estratégia com novas políticas orientadoras das acções que desenvolve com vista à sua obtenção, até 2015. No âmbito do seu pacote de desenvolvimento publicado a 21 de Abril, a Comissão Europeia propôs um conjunto de doze medidas prioritárias que integram um Plano de Acção renovado para apoiar os ODM.
Em concreto, a Comissão propõe-se endereçar os esforços europeus relacionados com a obtenção dos ODM aos países onde se verificam maiores atrasos e aos Objectivos que têm vindo a ser mais negligenciados ou esquecidos. A ideia é também concentrar atenções nos grupos vulneráveis, adoptando medidas específicas de acordo com as necessidades locais, em áreas como a saúde, a educação, a igualdade de géneros e a segurança alimentar.
Reconhecendo que a EU se tem vindo a afastar do compromisso de ajudar com 0,7por cento do PIB, até 2015, a Comissão defende que este Plano de acção vem reforçar os Estados-membros a aumentar a ajuda ao desenvolvimento, adoptando estratégias de acção anuais, a nível nacional. Por outro lado, diz, identifica a eficácia da ajuda, fontes de financiamento inovadoras e meios de mobilização de receitas internas (como impostos ou evasão fiscal). O documento prevê ainda a necessidade de fundos adicionais para enfrentar os efeitos das alterações climáticas na maioria dos países mais afectados.
Mais acção, defendem ONG europeias
As organizações não governamentais europeias de cariz religioso, incluindo a Caritas Europa, a CIDSE e a CONCORD, colaboraram com as suas perspectivas sobre uma matéria tão determinante para o equilíbrio mundial. Propondo um conjunto de recomendações para o “ambicioso” Plano de Acção da EU para os ODM (algumas das quais foram consideradas na elaboração do documento), estas ONG defendem, contudo, que o Plano contempla muitas poucas propostas orientadas para acções concretas e efectivas. A algumas delas falta mesmo alguma clareza, notam. Por exemplo, o Plano não esclarece suficientemente quanto à eficácia da ajuda, de modo a contornar os obstáculos que se interpõem ou os condicionalismos legislativos de cada país.
Apesar dos indicadores de Ajuda Pública ao Desenvolvimento “estarem pouco focados em resultados qualitativos do desenvolvimento”, o conceito de participação social “foi nulo” e o papel das organizações da sociedade civil enquanto actores fundamentais para a obtenção dos ODM “totalmente negligenciado”. Neste contexto, a Caritas apelou à necessidade de uma análise profunda ao nível dos contextos locais em cada país, a qual terá de ser realizada com a participação das populações pobres e das organizações sociais.
Para já, foi criada a comissão representativa dos vários Estados-membros da EU que irá preparar o Encontro das Nações Unidas dedicado aos ODM, em Setembro. Em causa está perceber se o evento irá constituir uma oportunidade para pôr em marcha um verdadeiro plano de acção ou se, pelo contrário, será mais um momento para “meras declarações políticas”.
A poucos meses do Encontro das Nações Unidas em Nova Iorque que irá rever os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e a dois terços do final da meta traçada para os atingir (2015), a Comissão Europeia apresenta um Plano de Acção com doze pontos-chave para apoiar os ODM. A CIDSE, a Caritas e a CONCORD elaboraram um conjunto de recomendações para uma evolução “ambiciosa” desta causa, na sequência do esforço que as ONG religiosas na Europa têm vindo a fazer.O Encontro das Nações Unidas está agendado para os dias 22 a 24 de Setembro, em Nova Iorque. Restabelecer prioridades para o combate à pobreza, desigualdades e injustiças sociais será o grande mote deste evento, que poderá resultar num momento decisivo para a estratégia futura da Campanha do Milénio. O objectivo é rever os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), atendendo a que, a apenas cinco anos do final da meta estipulada na Cimeira do Milénio, em 2000, os progressos alcançados nesta matéria estão longe de cumprir, ao nível dos diferentes desafios definidos pelos oito ODM, quer no que concerne as populações alvo a apoiar, os países a serem beneficiados ou mesmo as melhorias obtidas nas diferentes regiões de cada um destes países.
Antecipando-se ao Encontro que terá lugar ao mais alto nível, a União Europeia apresentou já uma posição clara que reforça o apoio aos ODM, com base numa estratégia com novas políticas orientadoras das acções que desenvolve com vista à sua obtenção, até 2015. No âmbito do seu pacote de desenvolvimento publicado a 21 de Abril, a Comissão Europeia propôs um conjunto de doze medidas prioritárias que integram um Plano de Acção renovado para apoiar os ODM.
Em concreto, a Comissão propõe-se endereçar os esforços europeus relacionados com a obtenção dos ODM aos países onde se verificam maiores atrasos e aos Objectivos que têm vindo a ser mais negligenciados ou esquecidos. A ideia é também concentrar atenções nos grupos vulneráveis, adoptando medidas específicas de acordo com as necessidades locais, em áreas como a saúde, a educação, a igualdade de géneros e a segurança alimentar.
Reconhecendo que a EU se tem vindo a afastar do compromisso de ajudar com 0,7por cento do PIB, até 2015, a Comissão defende que este Plano de acção vem reforçar os Estados-membros a aumentar a ajuda ao desenvolvimento, adoptando estratégias de acção anuais, a nível nacional. Por outro lado, diz, identifica a eficácia da ajuda, fontes de financiamento inovadoras e meios de mobilização de receitas internas (como impostos ou evasão fiscal). O documento prevê ainda a necessidade de fundos adicionais para enfrentar os efeitos das alterações climáticas na maioria dos países mais afectados.
As organizações não governamentais europeias de cariz religioso, incluindo a Caritas Europa, a CIDSE e a CONCORD, colaboraram com as suas perspectivas sobre uma matéria tão determinante para o equilíbrio mundial. Propondo um conjunto de recomendações para o “ambicioso” Plano de Acção da EU para os ODM (algumas das quais foram consideradas na elaboração do documento), estas ONG defendem, contudo, que o Plano contempla muitas poucas propostas orientadas para acções concretas e efectivas. A algumas delas falta mesmo alguma clareza, notam. Por exemplo, o Plano não esclarece suficientemente quanto à eficácia da ajuda, de modo a contornar os obstáculos que se interpõem ou os condicionalismos legislativos de cada país.
Apesar dos indicadores de Ajuda Pública ao Desenvolvimento “estarem pouco focados em resultados qualitativos do desenvolvimento”, o conceito de participação social “foi nulo” e o papel das organizações da sociedade civil enquanto actores fundamentais para a obtenção dos ODM “totalmente negligenciado”. Neste contexto, a Caritas apelou à necessidade de uma análise profunda ao nível dos contextos locais em cada país, a qual terá de ser realizada com a participação das populações pobres e das organizações sociais.
Para já, foi criada a comissão representativa dos vários Estados-membros da EU que irá preparar o Encontro das Nações Unidas dedicado aos ODM, em Setembro. Em causa está perceber se o evento irá constituir uma oportunidade para pôr em marcha um verdadeiro plano de acção ou se, pelo contrário, será mais um momento para “meras declarações políticas”.
FONTE: Fundação Evangelização e Culturas
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